O novo marco regulatório para a exploração do petróleo no Brasil, anunciado na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa “uma virada nacionalista” para o Brasil, segundo afirma reportagem publicada nesta terça-feira pelo diário americano The New York Times.
“O governo brasileiro propôs mudanças às leis existentes na segunda-feira para dar o papel principal no desenvolvimento das reservas-chave de petróleo em águas profundas para a gigante estatal da energia, a Petrobras, em detrimento das rivais estrangeiras”, observa o diário.
“O novo marco regulatório do país representa uma virada nacionalista para o Brasil”, diz a reportagem, que comenta que os campos descobertos nos últimos dois anos podem transformar o Brasil em uma grande potência mundial de energia.
A reportagem comenta que as novas regras, que ainda dependem de aprovação do Congresso, “confinariam as empresas estrangeiras a papéis mais subservientes à Petrobras e a uma nova estatal do petróleo ainda a ser criada”.
Divisão social
Já o diário econômico americano The Wall Street Journal destaca que, para cumprir sua promessa de financiar o desenvolvimento do país com os recursos provenientes do petróleo, Lula “terá que ter sucesso onde gerações de governos latino-americanos, do México à Bolívia, falharam: transformar a riqueza de vastos recursos naturais no motor do desenvolvimento”.
“O Brasil, com alguns dos maiores estoques do mundo de minério de ferro e prata, tem uma das maiores diferenças entre os ricos e os pobres”, diz a reportagem.
O jornal comenta que para superar os desafios tecnológicos para explorar os novos campos, a quilômetros de profundidade sob uma camada de rocha e sal, o país precisará de ajuda, mas “poderá não atrair a colaboração de que necessita a menos que ofereça aos parceiros termos mais lucrativos”.
A reportagem do Wall Street Journal observa ainda que as ações da Petrobras “caíram na segunda-feira, em parte por causa da preocupação de que o governo terá uma participação maior na companhia”.
O jornal lembra ainda que “alguns observadores questionam a suposição básica de que a extração do petróleo é certa”, já que a britânica BG Group e a americana Exxon anunciaram no mês passado não terem encontrado petróleo em suas áreas de concessão, apesar de a Petrobras ter dito que a maioria de suas perfurações de teste encontraram petróleo.
Eleições
O diário espanhol El País relata que o presidente Lula anunciou "um novo dia da independência" com as novas regras para a exploração do petróleo, “com o olhar voltado para as eleições presidenciais que acontecerão em outubro do ano que vem”.
O jornal observa que o projeto anunciado pelo governo foi enviado em regime de urgência ao Congresso, que terá agora 90 dias para discuti-lo e votá-lo.
“A pressa para aprovar um novo marco regulatório tem uma leitura dupla: por um lado, Lula não quer deixar muita margem de manobra para que a oposição faça uma sangria num projeto que já vem sendo criticado por vários grupos políticos”, diz o texto.
“Em segundo lugar, também não convém ao líder brasileiro que estas discussões acabem se misturando com a campanha eleitoral prevista para o próximo ano”, afirma o jornal.
A reportagem observa que Lula terá o reconhecimento político de que o Brasil está se convertendo em uma potência petrolífera de primeira ordem, mas que não gostaria de enfrentar o desgaste político diante de um eventual enfrentamento com o Congresso em plena corrida presidencial.
“Para o presidente brasileiro, a prioridade é que sua candidata, a superministra Dilma Rousseff, ganhe as eleições de 2010 para o Partido dos Trabalhadores (PT)”, diz o jornal.
Combate à pobreza
O jornal britânico The Guardian relata em sua reportagem que Lula “prometeu injetar bilhões de petrodólares na guerra contra a pobreza após as maiores descobertas de petróleo da década”.
“Ele afirmou que a nova legislação que está propondo permitirá que os lucros sejam usados para ‘cuidar’ da educação e da pobreza de uma vez por todas”, diz a reportagem.
O Guardian comenta que a descoberta dos novos campos de petróleo a partir de novembro de 2007 levaram o Brasil a suspender os leilões de concessão de novos blocos para a exploração de petróleo “para dar ao governo uma parcela maior dos lucros”.
“Lula deve criar um ‘fundo social’ com o objetivo de canalizar os lucros com o petróleo para iniciativas de redução da pobreza e poderia dar um controle maior dos campos de petróleo ‘estratégicos’ ao governo”, diz a reportagem.
Segundo o jornal, “companhias estrangeiras de petróleo reagiram com nervosismo à especulação sobre a nova legislação, preocupadas de que terão um papel menor na futura exploração na região”.
O diário econômico Financial Times observa que as incertezas sobre o novo regime, aliadas à queda no preço do petróleo, provocaram uma queda de mais de 8% nas ações da Petrobras na última semana.
Fonte: BBC News